Artigos de Divulgação
	O QUE É ARTE

O que a alma faz por seu corpo o artista faz por seu povo.
GABRIELA MISTRAL

Muitas definições de arte já foram ensaiadas ao longo do tempo, e no entanto essa prática social tão antiga quanto a humanidade continua sendo um objeto difícil de definir. Os diversos significados que o termo acumulou até os dias de hoje comprovam que essa noção ainda é, em grande parte, intuitiva. Por essa razão, os estudiosos do assunto têm buscado uma definição conceptualmente rigorosa do que seja a arte. Vou tentar apresentar aqui uma nova definição de arte, tal qual a entendemos nos dias de hoje, baseada nos conhecimentos fornecidos pela disciplina científica chamada semiótica da cultura. Mas, para isso, vamos antes revisar rapidamente o histórico dos significados dessa palavra.

O termo arte representou, historicamente, conceitos bastante diferentes, alguns dos quais subsistem até hoje. Na Antigüidade greco-romana, o termo grego tékhne e seu equivalente latino ars designavam um conjunto bastante heterogêneo de atividades que, entretanto, tinham em comum o fato de exigirem uma habilidade específica para serem exercidas. Assim, arte era toda atividade que envolvesse uma aptidão não inata, cujo exercício dependia, portanto, de aprendizado. Mário Vitorino, pensador do século IV d.C., classificava as artes em artes animi, ou artes do espírito (poesia, música, astrologia, gramática, retórica, direito, filosofia), artes corporis, ou artes corporais (arremesso, salto, corrida, levantamento de peso), e artes animi et corporis, ou artes do corpo e do espírito (agricultura, ginástica, medicina, arquitetura). Desse modo, o que Mário Vitorino e seus contemporâneos chamavam de arte corresponde a atividades das mais diversas naturezas (estética, científica, esportiva, divinatória, técnica). Durante a Idade Média, período em que as diferentes profissões se organizavam em corporações, começou a surgir a distinção entre arte e artesanato; entretanto, o termo arte ainda continuava a designar atividades tão diferentes quanto o direito, a medicina, a matemática, a astronomia, a música, a teologia e a filosofia. A divisão das “sete artes liberais” em trivium (gramática, lógica e retórica) e quadrivium (geometria, astronomia, aritmética e música) baseava-se em critérios muito mais corporativos do que epistemológicos.

Apenas no Renascimento, com a aparição da ciência moderna, é que a palavra arte deixou de ser aplicada às disciplinas científicas, ficando então restrita às atividades de cunho estético. Todavia, persistiu o seu uso em relação a atividades que hoje classificamos como técnicas, como nas expressões artes e ofícios ou artes gráficas, por exemplo.

A distinção entre arte, ciência, esporte e técnica é um fenômeno relativamente moderno (uma das grandes contribuições nesse sentido foi dada pela filosofia positivista de Augusto Comte). Mesmo assim, muitas definições modernas dessas atividades ainda pecam por uma certa imprecisão terminológica, por um contorno semântico mal definido.

Por isso, se quisermos defini-la em termos rigorosos, podemos começar dizendo que a arte é todo processo de produção e veiculação de discursos sociais cuja função predominante seja a função estética. E o que vem a ser a função estética? Para entendê-la, precisamos falar um pouco sobre as funções dos discursos sociais. Em primeiro lugar, convém explicar que discursos sociais são aqueles discursos cujo receptor é tido como coletivo, ou seja, não é um indivíduo isolado, mas um grupo aberto e indeterminado de indivíduos, que chamamos de público. Dessa maneira, a arte, assim como as demais atividades culturais (isto é, ciência, esporte e religião), caracteriza-se por ser uma atividade produtora de discursos dirigidos a um público.

Todos os discursos sociais possuem uma função principal ou primária. A maioria dos discursos sociais — assim como de resto a maioria das práticas humanas — tem caráter eminentemente pragmático, isto é, visa a satisfazer alguma necessidade prática do ser humano. Esse é o caso dos discursos jornalístico, publicitário, político, jurídico, tecnológico, bem como dos discursos da ciência aplicada (a que gera tecnologia), da arte aplicada (como a arquitetura, a culinária e a arte terapêutica), do esporte aplicado (em geral com finalidade terapêutica) e da religião aplicada (a que procura livrar o homem do sofrimento, tanto físico quanto espiritual). Por outro lado, existem quatro atividades, que chamamos de culturais, cuja função primária não é a satisfação da necessidade, mas sim a produção do prazer. São elas a ciência pura (a que gera conhecimento para satisfação da curiosidade humana), a arte pura (que faz do belo um fim em si próprio), o esporte puro (isto é, a competição com fim puramente lúdico) e a religião pura (a que conduz à iluminação e ao autoconhecimento). Portanto, enquanto as atividades pragmáticas se originam de um dever (isto é, necessidade ou obrigação), as atividades culturais têm origem num querer, numa busca do prazer, seja ele sensorial, intelectual, físico ou espiritual. Por isso, podemos chamar tais atividades de hedônicas (do grego hedoné, prazer) e, conseqüentemente, dizer que elas possuem como função primária a função hedônica. A função estética é, portanto, apenas um dos tipos possíveis de função hedônica. O lingüista e crítico literário tcheco Jan Mukarovsky a explica mais ou menos assim:

A cada objeto ou ação, inclusive à linguagem, pode-se atribuir uma função prática — utilitária para os instrumentos, comunicativa para a linguagem, e assim por diante. Se, todavia, um objeto ou ação tornar-se o foco de atenção por si mesmo e não por causa da função prática que desempenha, diz-se que tem uma função estética; isto é, provoca uma reação pelo que é, e não por aquilo para que serve. Assim, a função estética como tal não se limita a obras de arte e literatura mas pode aparecer com relação a qualquer objeto ou ação.

A noção de função estética proposta por Mukarovsky pode ser ilustrada através do seguinte exemplo. Tomemos um objeto qualquer, digamos, uma faca. Enquanto objeto utilitário, essa faca só terá valor para nós na medida em que cumprir o papel para o qual foi concebida, isto é, cortar coisas (alimentos, corda, tecido, etc.), incluindo-se aí a possibilidade de ser utilizada como arma. No entanto, se pendurarmos uma faca na parede da sala, ao lado dos quadros, ou a pusermos sobre a mesa de centro ou sobre a lareira, servindo de decoração, essa faca não mais terá valor enquanto instrumento cortante, mas sim enquanto objeto decorativo. Pouco importará agora se a faca em questão está ou não afiada, se é própria para cortar carne, e assim por diante. Nosso julgamento sobre a faca estará baseado no critério belo/feio, agradável/desagradável, e não no critério útil/inútil ou funcional/disfuncional. Enquanto objeto de decoração, a faca não nos chama a atenção pelo trabalho que pode desempenhar ou pelas tarefas que podemos realizar com ela, mas sim pelo simples fato de estar ali, exposta aos nossos olhos, exatamente para ser vista e, quem sabe, alegrar o ambiente.

Segundo Roman Jakobson, a função estética (que ele chamou de função poética) da linguagem ocorre quando a mensagem se volta para si própria, isto é, quando deixa de ser simplesmente um meio de transmissão de informação e passa a ser um fim em si mesma. No exemplo mais patente que temos de função poética da linguagem, que é a própria poesia, vemos que um poema quase nunca tem função utilitária, e se a tem, esta é secundária, mas sua principal função é produzir prazer estético, é ser uma obra de arte feita de palavras. É nesse sentido que podemos dizer que um poema não é um meio e sim um fim em si próprio, ao contrário de mensagens utilitárias como, por exemplo, uma notícia de jornal, uma bula de remédio, um contrato jurídico, etc., que só têm valor para nós pelas informações que transmitem e não por sua beleza estética.

Numa concepção elargida dessa função, podemos chamar de função estética à capacidade que um discurso possui de provocar reações psíquicas no receptor a partir de estímulos estritamente sensoriais — visuais, auditivos, táteis, olfativos e gustativos. Pode-se dizer, assim, que toda mensagem — verbal, visual, sonora, gestual, cinestésica (tátil, olfativa ou gustativa) ou sincrética (isto é, resultante de combinações dos tipos anteriores) — cuja finalidade principal ou única seja a de produzir reações psíquicas no receptor através do uso de estímulos sensoriais é uma obra de arte.

Todavia, há dois tipos básicos de arte: as artes narrativas e as artes não-narrativas. Dentre as primeiras estão a literatura, a poesia épica, o teatro, o cinema, a história em quadrinhos, etc. Dentre as segundas estão a poesia lírica, a música, a pintura, a escultura, a arquitetura, a gastronomia, etc. Nas artes não-narrativas, todos os estímulos dirigidos ao receptor da mensagem são de natureza sensorial. Já nas artes narrativas, nas quais, como se pode depreender da própria denominação, a mensagem narra uma história, e portanto existem personagens e uma trama, um enredo, isto é, uma sucessão temporal de acontecimentos inter-relacionados, os estímulos são de duas ordens diferentes: além dos estímulos puramente sensoriais, há também os estímulos decorrentes da expectativa em relação ao desfecho da trama. Em outras palavras, havendo um conflito entre as personagens, criador de uma tensão que pede resolução, e que é a base de toda narrativa, o interesse do receptor pelo texto recai também sobre a resolução desse conflito. Assim, o que prende a atenção do público num romance, num filme, numa peça de teatro, além, é claro, dos estímulos verbais, sonoros, auditivos, etc., é a curiosidade de saber quem é o criminoso e como ele será preso, se o herói vai conseguir ou não conquistar o coração da heroína, e assim por diante. Nessas artes, além da função estética, está presente também o que chamamos de função lúdica, que é outro tipo de função hedônica, desta vez característica dos discursos esportivos. Na função lúdica, o prazer produzido pela mensagem advém da identificação do receptor com um dos sujeitos da chamada estrutura polêmica do discurso, isto é, um dos sujeitos que disputam o objeto em jogo. Assim, através de um mecanismo de transferência e projeção psicológica, a vitória do sujeito (isto é, a conquista do objeto de valor) é gratificante para o receptor da mensagem identificado com aquele sujeito, como se a vitória fosse do próprio receptor. É por isso que, numa competição esportiva, sempre torcemos para um dos competidores, ou, no enredo de um romance ou filme, nos identificamos com algum dos personagens, em geral o protagonista, e assim desejamos seu sucesso.

Nos termos de Umberto Eco, a função lúdica e a função estética da arte narrativa correspondem respectivamente à “aspiração ao prazer do enunciado” e à “aspiração ao prazer do ato de enunciação”. Ou, ainda, ao prazer do “quê” e ao prazer do “como”, isto é, ao “prazer do Mundo Possível descrito na história que o texto conta” e ao “prazer pela estratégia do conto”.

Num romance policial, por exemplo, a função lúdica se sobrepõe claramente à função estética; já num romance de Guimarães Rosa ou de Joyce ou então num filme musical, a função estética — representada pelo trabalho formal com as palavras no caso do romance e pelos números de música e dança no caso do filme — rivaliza fortemente com a função lúdica e em certos casos chega a prevalecer. No cinema surrealista, a função lúdica quase inexiste.

Cumpre lembrar ainda que a arte tem secundariamente a função de fazer pensar, de instigar a reflexão, de fazer o homem meditar sobre sua realidade e sobre o drama da existência. Assim, também costuma comparecer na arte, ainda que como função secundária, a função epistêmica, que é a capacidade que um discurso possui de provocar reações psíquicas no receptor a partir do estímulo à reflexão e ao raciocínio, função essa que é característica sobretudo dos discursos científicos.

Quando dizemos que a arte é tanto a produção quanto a veiculação de discursos estéticos, estamos incluindo no âmbito da arte não só a instância da criação artística (a instância da autoria) mas também a instância da interpretação, que faz a mediação entre o autor e o público. Assim, no caso da música, por exemplo, temos na instância da criação o compositor e na instância da interpretação o instrumentista, o cantor, o arranjador, o regente. Do mesmo modo, no plano do teatro, temos de um lado o dramaturgo e de outro o diretor e os atores.

Outra decorrência dessa definição de arte é que, sendo ela bastante ampla e abrangente, inclui muitas práticas que só rara ou excepcionalmente são lembradas como formas de arte, tais como a culinária (incluindo a preparação de drinques), a moda, a perfumaria, a joalheria e a tapeçaria, dentre outras.
Além disso, tal definição inclui também as formas mais populares — e popularescas — de manifestação discursiva, tais como certos tipos de produção cinematográfica, teledramatúrgica, literária ou musical que, por seu caráter excessivamente comercial e apelativo, são vistas com preconceito pelas elites intelectuais, de modo que sua inclusão no âmbito da arte, embora tecnicamente correta, costuma causar polêmica e, além disso, nos lança numa infindável discussão sobre os limites da arte. Se cinema pornô ou música brega são ou não arte é uma questão de gosto, não uma questão semiótica. A rigor, todo discurso social que busca provocar o prazer pelo estímulo dos sentidos é, por definição, uma forma de arte. Se esse discurso é ou não apelativo, massificante ou mesmo alienante, trata-se evidentemente de um juízo de valor, não de um juízo de verdade.

A definição de arte dada aqui corresponde evidentemente à arte pura; a arte aplicada é aquela em que além da função hedônica — estética e/ou lúdica — está presente a função pragmática, de tal forma que ambas tenham aproximadamente a mesma importância, podendo inclusive esta prevalecer sobre aquela, como ocorre, por exemplo, na arquitetura, em que o aspecto funcional da construção sempre se sobrepõe ao estético.

O que define uma arte é, primeiramente, a linguagem — isto é, o código ou sistema semiótico — na qual são codificadas as mensagens, e, secundariamente, os processos e instrumentos de produção dessas mensagens. Assim, a utilização do código verbal é o que caracteriza a literatura, assim como a utilização do código visual é o que caracteriza as artes plásticas. Dentro do que chamamos de literatura, as diferentes formas de utilização do código verbal dão origem a duas espécies de arte literária: a poesia e a prosa. Igualmente, sendo a pintura, a escultura, o desenho e a fotografia formas de arte que utilizam todas o código visual e produzem, portanto, imagens, o que as distingue umas das outras é o modo de produção dessas imagens: aplicação de tintas sobre uma tela, modelagem de uma massa sólida, uso de uma câmera fotográfica, etc.

Duas características fundamentais identificam a arte: em primeiro lugar, seu aspecto estético; em segundo lugar, seu caráter ficcional. Toda obra de arte é antes de mais nada um objeto concebido para ser percebido, um objeto que se mostra e cuja razão de ser é provocar sensações e sentimentos ao mostrar-se, causar reações físicas e psíquicas no receptor que o percebe. Ao mesmo tempo em que o objeto de arte se mostra, ele mostra uma espécie de simulacro da realidade, ora mais ora menos verossímil, mas, ainda assim, uma realidade, paralela a essa nossa realidade existencial (o Mundo Possível de que nos fala Umberto Eco). O objetivo de toda arte é mostrar uma realidade paralela e virtual, um universo potencial, um universo não de essências, mas sim de aparências. A palavra-chave da arte é aparência. Na arte, as coisas parecem e aparecem. Por isso, o processo básico subjacente ao discurso da arte é o (a)parecer. No discurso da arte, o signo, representante do mundo, é o fim em si próprio. E o signo se caracteriza por essa dualidade: o signo aparece, na medida em que se mostra aos nossos sentidos e precisa ser percebido para que cumpra sua função de representante; mas, se o signo representa, então ele parece, isto é, ele evoca em nossa mente o objeto representado.

Nas artes figurativas, narrativas ou não, o que temos é uma representação do mundo, uma imago mundi formada de signos que imitam a realidade. A imagem pintada, desenhada, fotografada ou esculpida de um objeto não é o objeto, é apenas uma imagem. A vida fictícia das personagens de um romance ou de uma peça teatral não é uma vida de verdade, é uma imitação da vida.

Nas artes não-figurativas, como a música e a pintura abstrata, a mensagem artística também parece, na medida em que evoca algo, embora de forma mais subjetiva, mas a mensagem, sobretudo, aparece. Se não há um significado evidente ou objetivo, há pelo menos um signo que é um fim em si próprio, cuja missão é justamente aparecer.

Esse fenômeno de aparecer e ao mesmo tempo parecer, de ser percebido e de representar, expressa-se em nossa língua pelos verbos parecer/aparecer, ambos remetendo à idéia de aparência. Algumas línguas expressam esses dois conceitos por uma única palavra, como no caso do latim parere ou do inglês appear, que significam indiferentemente parecer ou aparecer.

Muito mais haveria para dizer a respeito de uma definição semiótica de arte, mas paro por aqui, apenas dizendo que tentar compreender e explicar a arte é tão desafiador e instigante, e ao mesmo tempo tão fascinante quanto senti-la. Nesse sentido, a arte nos proporciona um duplo prazer: o prazer sensorial de contemplá-la e o prazer intelectual de explorá-la.